Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.406/1993

Leis Ordinárias2406/1993166

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL RAINHA DA PAZ DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.405/1993

Leis Ordinárias2405/1993189

CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLECENTE DE CASCAVEL - CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.404/1993

Leis Ordinárias2404/1993178

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS Nº 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.403/1993

Leis Ordinárias2403/1993169

CONCEDE DESCONTOS ESPECIAIS PARA RECOLJIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.401/1993

Leis Ordinárias2401/1993169

DECLARA DE UTILIDADE PÍBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - FUNDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.400/1993

Leis Ordinárias2400/1993170

DENIMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM BRASILIA I DE COLÉGIO MAXIMILIANO COLOMBO, NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 2.399/1993

Leis Ordinárias2399/1993174

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.398/1993

Leis Ordinárias2398/1993157

FAZ CESSÃO REAL DE USO O LOTE URBANO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.397/1993

Leis Ordinárias2397/1993162

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS