Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.308/1992

Leis Ordinárias2308/1992114

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO EM TAXIS E ÔNIBUS, EM CARATER EXPERIMENTAL, DO MECANISMO QUE PERMITA ABASTECIMENTO COM G.N.C

Lei Ordinária Nº 2.307/1992

Leis Ordinárias2307/1992113

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.108/90, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.305/1992

Leis Ordinárias2305/1992141

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES DA ESPÉCIE ERVA-MATE (YLEIA PARAGUAENSIS), DISTRITOS E NA PERIFERIA SUBURBANO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.304/1992

Leis Ordinárias2304/1992123

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.303/1992

Leis Ordinárias2303/1992120

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.302/1992

Leis Ordinárias2302/1992135

ANISTIA D&BITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVO DE VALOR ATUALIZADO IGUAL AO INDERIOR A 1.305 (UM VIRGULA TREZENTOS E CINCO) UNIDADES FISCAIS DO MUNICIPIO CONSTITUIDOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1991

Lei Ordinária Nº 2.301/1992

Leis Ordinárias2301/1992133

DENIMINA DE RUA MARCIA CHRISTINA GALVÃO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PASSO FUNDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.299/1992

Leis Ordinárias2299/1992129

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA TEMPLO NATURAL DO CABOCLO SETE FLECHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS