Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.376/1993

Leis Ordinárias2376/1993163

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SURDOVEL - SOCIEDADE DE SURDOS DA REGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.375/1993

Leis Ordinárias2375/1993172

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO

Lei Ordinária Nº 2.373/1993

Leis Ordinárias2373/1993179

FICAM OFICIALIZADOS OS JOGOS MIRIM INFANTIL DE JUVENIL DA LIGA DE FUTEBOL DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.372/1993

Leis Ordinárias2372/1993172

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO PAR UTILIDADE PÚBLICA, NO JARSIM CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.371/1993

Leis Ordinárias2371/1993167

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAORO - ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA REGIONAL OESTE PARANAENSE, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.368/1993

Leis Ordinárias2368/1993171

COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUMES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES

Lei Ordinária Nº 2.367/1993

Leis Ordinárias2367/1993178

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APADEVI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.