DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL RE USO A LOJA MAÇONICA CONSCIENCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NA FORMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL EPERMANENTE OS DOENTES PORTADORES DE OSTOMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E PERMUTAR OUTRAS E Á PROVIDÊNCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.323/1992 E ACRESCENTA-SE PARAGRAFO 1º E 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O NOME DA RUA TIETE, QUE PASSO A SE DEMONINAR RUA JOSÉ ELIZEU DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRENTA-SE AO PARAGRAFO 2º AO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL)

ISENTA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIOM CRIANÇAS ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUIDO E DESCIPLINADO A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1993 O USO DE UNIFORME PADRÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS