ESTABELECE A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A IGREJA PENTECOSTAL RENOVO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPEIRITA DE AMPARO A CRIANÇA GERALDO FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.204/1991, QUE DEFINE O PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A DOAÇÃO DE AREAS DE TERRAS DA UNIÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º DA LEI Nº 5.954 DE 3 DE SEZEMBRO DE 1973

OFICIALIZA OS JOGOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA - REGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PESQUISAS ESPÍRITAS ANTONIO GRIMM DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO EM TAXIS E ÔNIBUS, EM CARATER EXPERIMENTAL, DO MECANISMO QUE PERMITA ABASTECIMENTO COM G.N.C

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.108/90, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL