Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.135/1990

Leis Ordinárias2135/1990141

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR CINCO GÊMEOS, ENTIDADE SOCIAL BENEFICIENTE, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 2.134/1990

Leis Ordinárias2134/1990132

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCVARL O DIA DO CALOR HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.133/1990

Leis Ordinárias2133/1990133

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEIS A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.132/1990

Leis Ordinárias2132/1990130

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.131/1990

Leis Ordinárias2131/1990134

FAZ XESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS A SSOCIEDADE DOS PARAPLEGICOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.130/1990

Leis Ordinárias2130/1990130

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.129/1990

Leis Ordinárias2129/1990126

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RENOVAÇÃO CRISTÃ DA IGREJA DE DEUS, COM SÉDE EM CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.128/1990

Leis Ordinárias2128/1990138

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIDADE BIBLICA DE CASCAVEL, COM SÉDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.127/1990

Leis Ordinárias2127/1990120

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INTERDITAR O TRÁFEGO DE VEICULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES DE QUALQUER ESPECIE NA AREA DENOMINADA

Lei Ordinária Nº 2.125/1990

Leis Ordinárias2125/1990122

INSTITUI, O MUNICIPIO DE CASCAVEL, O PROESPORTE - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS