Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.183/1991

Leis Ordinárias2183/1991160

FICAM OS OSTIMIZADOS, ISENTOS DE ALINHAR-SE EM FILAS NOS ORGÃOS PÚBLICOS, BANCOS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTO DE CASCAVEL ONDE HAJA AFLUENCIA DE PESSOAL

Lei Ordinária Nº 2.182/1990

Leis Ordinárias2182/1990162

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.151, 2.152 E 2.154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.181/1990

Leis Ordinárias2181/1990161

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS Á COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.180/1990

Leis Ordinárias2180/1990176

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE AREA DE TERRAS URBANAS A FUNIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.177/1990

Leis Ordinárias2177/1990171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.A.O.M. - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.175/1990

Leis Ordinárias2175/1990163

DENOMINA O POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, DE VEREADOR ELISEU SCHIMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.174/1990

Leis Ordinárias2174/1990166

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/89 DE 25.12.89 QUE DENOMINOU DE AVENIDA VEREADOR ELIZEU SHIMIDR A ATUAL AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS