Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.127/1990

Leis Ordinárias2127/1990152

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INTERDITAR O TRÁFEGO DE VEICULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES DE QUALQUER ESPECIE NA AREA DENOMINADA

Lei Ordinária Nº 2.125/1990

Leis Ordinárias2125/1990153

INSTITUI, O MUNICIPIO DE CASCAVEL, O PROESPORTE - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.124/1990

Leis Ordinárias2124/1990153

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.123/1990

Leis Ordinárias2123/1990151

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.122/1990

Leis Ordinárias2122/1990170

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.010/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.121/1990

Leis Ordinárias2121/1990165

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NUCLEO REGIONAL DOS ASTIMIZADOS DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.120/1990

Leis Ordinárias2120/1990166

DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AS CRECHES RELACIONADAS E SITUADAS NOS BAIRROS ASSIM DENIMINADAS: VILA COQUEIRAL, JARDIM INTERLAGOS, PARQUE SÃO PAULO, PARQUE MORUMBI, JARDIM UNIVERSITÁRIO, JARDIM BRASILIA II, VILA CANCELLI, CILA CLAUDETE, JARDIM NOVA ITALIA/CASCAVEL VELHO, E JARDIM FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.119/1990

Leis Ordinárias2119/1990171

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, POR ADOÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.118/1990

Leis Ordinárias2118/1990175

DECLARA DE TULILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS D 15ª SUBDIVISÃO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.117/1990

Leis Ordinárias2117/1990174

DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.A.O.M. - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.