Lei Ordinária Nº 2.133/1990
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEIS A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEIS A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ XESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS A SSOCIEDADE DOS PARAPLEGICOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RENOVAÇÃO CRISTÃ DA IGREJA DE DEUS, COM SÉDE EM CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIDADE BIBLICA DE CASCAVEL, COM SÉDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INTERDITAR O TRÁFEGO DE VEICULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES DE QUALQUER ESPECIE NA AREA DENOMINADA
INSTITUI, O MUNICIPIO DE CASCAVEL, O PROESPORTE - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.