Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.133/1990

Leis Ordinárias2133/1990170

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEIS A SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.132/1990

Leis Ordinárias2132/1990165

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.131/1990

Leis Ordinárias2131/1990169

FAZ XESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS A SSOCIEDADE DOS PARAPLEGICOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.130/1990

Leis Ordinárias2130/1990167

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.129/1990

Leis Ordinárias2129/1990165

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RENOVAÇÃO CRISTÃ DA IGREJA DE DEUS, COM SÉDE EM CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.128/1990

Leis Ordinárias2128/1990174

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIDADE BIBLICA DE CASCAVEL, COM SÉDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.127/1990

Leis Ordinárias2127/1990158

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INTERDITAR O TRÁFEGO DE VEICULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES DE QUALQUER ESPECIE NA AREA DENOMINADA

Lei Ordinária Nº 2.125/1990

Leis Ordinárias2125/1990158

INSTITUI, O MUNICIPIO DE CASCAVEL, O PROESPORTE - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.124/1990

Leis Ordinárias2124/1990158

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.123/1990

Leis Ordinárias2123/1990171

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.