Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.995/1988

Leis Ordinárias1995/1988181

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM PIATTI, ANA PAULA, LAZAZIN E CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.994/1988

Leis Ordinárias1994/1988181

FAZ CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 300 (TREZENTAS) CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO OLIMPICO REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.992/1988

Leis Ordinárias1992/1988166

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.989/1988

Leis Ordinárias1989/1988169

ALTERA O ANEXO DE LEI 1911/86 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL, RENOVA A LEI 1959 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.988/1988

Leis Ordinárias1988/1988166

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCUMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.987/1988

Leis Ordinárias1987/1988167

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.986/1988

Leis Ordinárias1986/1988157

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ESPIGÃO AZUL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.