Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.001/1988

Leis Ordinárias2001/1988172

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.000/1988

Leis Ordinárias2000/1988181

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei Ordinária Nº 1.999/1988

Leis Ordinárias1999/1988186

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, COM SEDE E FÔRO NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1.998/1988

Leis Ordinárias1998/1988190

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA GNÓSTICA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.997/1988

Leis Ordinárias1997/1988184

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SEDE ALVORADA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.996/1988

Leis Ordinárias1996/1988180

PROCEDE A DENIMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE SEDE ALVORADA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.995/1988

Leis Ordinárias1995/1988187

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM PIATTI, ANA PAULA, LAZAZIN E CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.994/1988

Leis Ordinárias1994/1988187

FAZ CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 300 (TREZENTAS) CADEIRAS CATIVAS NO ESTÁDIO OLIMPICO REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.992/1988

Leis Ordinárias1992/1988171

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS