Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.989/1988

Leis Ordinárias1989/1988174

ALTERA O ANEXO DE LEI 1911/86 QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL, RENOVA A LEI 1959 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.988/1988

Leis Ordinárias1988/1988172

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCUMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.987/1988

Leis Ordinárias1987/1988173

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.986/1988

Leis Ordinárias1986/1988164

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ESPIGÃO AZUL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.985/1988

Leis Ordinárias1985/1988170

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS, JARDIM INTERLAGOS, TARUMÃ E PARANAGUÁ, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.984/1988

Leis Ordinárias1984/1988173

A ESCOLA À SER CONSTRUTIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO (PERIOLO), DENOMINA-SE-Á ESCOLA ESTADUAL MARCOS CLAUDIO SCHUSTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.983/1988

Leis Ordinárias1983/1988174

A ESCOLA À SER CONTRUIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL UNIÂO (FACULDADE), DENOMINAR-SE-Á ESCOLA ESTADUAL MARIA DOLORES MOMBLANCH DA MOTTA LOLITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.982/1988

Leis Ordinárias1982/1988177

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE, COM SEDE E FÔRO EM CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.