Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.829/1985

Leis Ordinárias1829/1985198

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES ALLAN CHARLES PADOVANI O GINÁSIO DE ESPORTE QUE ENCONTRA-SE EM FASE DE CONCLUSÃO NO JARDIM PIO XII, NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.828/1985

Leis Ordinárias1828/1985180

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ÁREAS DOS LOTES RURAIS Nº 262 E 263 DO 11º PERÍMETRO DA GLEBA SÃO FRANSCISCO OU LOPEI AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.827/1985

Leis Ordinárias1827/1985189

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES FRANSCISCO PIAN, O ATUAL GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.825/1985

Leis Ordinárias1825/1985188

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CAÇA E PESCA GUAIRACÁ, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.824/1985

Leis Ordinárias1824/1985191

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SECRETARIAS/RECEPCIONISTAS DE CASCAVEL COM SEDE EFORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.823/1985

Leis Ordinárias1823/1985181

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO DR. JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.822/1985

Leis Ordinárias1822/1985193

APROVA CONVENIO COM A SUCEPAR - SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE DE EROSÃO NO PARANÁ, CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE CASCAVEL, AD- REFERENDUM DA CAMARA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75, VIII , DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS.

Lei Ordinária Nº 1.821/1985

Leis Ordinárias1821/1985183

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO, A TELEPAR OS IMÓVEIS QUIE MENCIONA.

Lei Ordinária Nº 1.820/1985

Leis Ordinárias1820/1985185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTE URBANO COM O SR. ALEXANDRE MARLINS PORTELINHA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.