Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.819/1985

Leis Ordinárias1819/1985181

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDORA, IMOVEIS REMANESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.818/1985

Leis Ordinárias1818/1985188

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM, CONSTITUIDA DE PARTE DA RUA NEREU RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.817/1985

Leis Ordinárias1817/1985188

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA REMANESCENTE DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.816/1985

Leis Ordinárias1816/1985191

EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - DAE O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE E O SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.815/1985

Leis Ordinárias1815/1985176

REDUZ ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE E CHÁCARAS SANTA TEREZA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.814/1985

Leis Ordinárias1814/1985196

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL A CAMPANHA ADOTE UM ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.813/1985

Leis Ordinárias1813/1985185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.812/1985

Leis Ordinárias1812/1985187

REDUZ A ALIQUOTA DE ISSQN DE EMPRESAS QUE PROMOVEM ESPORTAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.810/1985

Leis Ordinárias1810/1985185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EM MOEDA CORRENTE, SALDO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA A RGEMIRO PICKSIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.