Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.446/1979

Leis Ordinárias1446/1979154

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FAIVRO BUSATO.

Lei Ordinária Nº 1.445/1979

Leis Ordinárias1445/1979154

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAE CRUCIS, AMORC - GRANDE LOJA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.444/1979

Leis Ordinárias1444/1979157

DECLARA O JORNAL O PARANÁ, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA A PUBLICAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 1.443/1979

Leis Ordinárias1443/1979159

PROCEDE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOMES DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.442/1979

Leis Ordinárias1442/1979159

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO DE USO COMUM DE DUAS ÁREAS DAS RUAS PATO BRANCO E LARANJEIRAS DO SUL, ENCRAVADAS DENTRO DO CEMITÉRIO PARQUE SÃO LUIZ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, DESTA CIDADE, E POSTERIOR PERMUTA PELOS LOTES Nº 6, 7, 8, 9, 10, 14 E 15, DA QUADRA 40, DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.

Lei Ordinária Nº 1.441/1979

Leis Ordinárias1441/1979158

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.440/1979

Leis Ordinárias1440/1979147

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL, DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.439/1979

Leis Ordinárias1439/1979158

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE ENTIDADES SOCIAIS - COENSO, COM SEDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.438/1979

Leis Ordinárias1438/1979166

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIOS DO OESTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.