Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.451/1979

Leis Ordinárias1451/1979181

APROVA O SISTEMA DE LINHAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS PARA A CIDADE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.449/1979

Leis Ordinárias1449/1979192

DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO USO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.448/1979

Leis Ordinárias1448/1979187

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.446/1979

Leis Ordinárias1446/1979181

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FAIVRO BUSATO.

Lei Ordinária Nº 1.445/1979

Leis Ordinárias1445/1979181

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAE CRUCIS, AMORC - GRANDE LOJA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.444/1979

Leis Ordinárias1444/1979183

DECLARA O JORNAL O PARANÁ, ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA A PUBLICAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 1.443/1979

Leis Ordinárias1443/1979187

PROCEDE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOMES DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.442/1979

Leis Ordinárias1442/1979187

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO DE USO COMUM DE DUAS ÁREAS DAS RUAS PATO BRANCO E LARANJEIRAS DO SUL, ENCRAVADAS DENTRO DO CEMITÉRIO PARQUE SÃO LUIZ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, DESTA CIDADE, E POSTERIOR PERMUTA PELOS LOTES Nº 6, 7, 8, 9, 10, 14 E 15, DA QUADRA 40, DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.