INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 15.9.2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “TAÇA DAS ATLÉTICAS CASCAVELENSES”.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.080, DE 16.12.2019 (AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA – FONPLATA).

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CETTRANS PARA O REGIME ESTATUTÁRIO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA – TRANSITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.749, DE 4.9.2017, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764, DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, 7.060, DE 4.11.2019 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084, DE 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19.10.2017 –PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060 DE 4.11.2019 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084 DE 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.