Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.120/1975

Leis Ordinárias1120/1975185

DISPÕE ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 3 MESES DA LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.118/1974

Leis Ordinárias1118/1974194

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUB-SEÇÃO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.116/1974

Leis Ordinárias1116/1974193

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975 A 1977 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Lei Ordinária Nº 1.115/1974

Leis Ordinárias1115/1974196

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.113/1974

Leis Ordinárias1113/1974191

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO CURA, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS, RATIFICA CONVÊNIO DE ADESÃO ASSINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.111/1974

Leis Ordinárias1111/1974176

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 100 (CEM) MANILHAS A COOPERATIVA AGRICOLA CONSOLATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.