Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.157/1975

Leis Ordinárias1157/1975190

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E DOAR A QUADRA Nº 38 DO LETEAMENTO SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.156/1975

Leis Ordinárias1156/1975186

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.155/1975

Leis Ordinárias1155/1975191

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.154/1975

Leis Ordinárias1154/1975198

AUTORIZA CRIAR O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE JUVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.152/1975

Leis Ordinárias1152/1975189

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO AUTODROMO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.151/1975

Leis Ordinárias1151/1975187

ABRE CRÉDITO DE CR$ 300.000.00 PARA REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CASCAVEL EXPOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.150/1975

Leis Ordinárias1150/1975192

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.149/1975

Leis Ordinárias1149/1975198

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PROVENTOS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - I.P.M.C ATUALIZA A TABELA DAS FUNÇOES GRATIFICADAS DESSE INSTITUTO COM AS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.148/1975

Leis Ordinárias1148/1975190

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM OS ORGANISMOS FINANCEIROS NACIONAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.000.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.