Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.147/1975

Leis Ordinárias1147/1975189

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 1.146/1975

Leis Ordinárias1146/1975205

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANÁ 11º REGIÃO COM SEDE NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.144/1975

Leis Ordinárias1144/1975209

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LICENÇA PREMEIO, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.143/1975

Leis Ordinárias1143/1975196

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DA 7ª REGIÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.142/1975

Leis Ordinárias1142/1975190

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.140/1975

Leis Ordinárias1140/1975198

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.139/1975

Leis Ordinárias1139/1975195

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO, EM DINHEIRO DE LICENÇA A PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.138/1975

Leis Ordinárias1138/1975217

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A ELETRIFICAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.