Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.137/1975

Leis Ordinárias1137/1975195

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.136/1975

Leis Ordinárias1136/1975205

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA.

Lei Ordinária Nº 1.135/1975

Leis Ordinárias1135/1975211

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONNVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.134/1975

Leis Ordinárias1134/1975211

AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA DE TERRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.132/1975

Leis Ordinárias1132/1975204

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.131/1975

Leis Ordinárias1131/1975209

AUTORIZA O EEXECUTIVO MUNICIPAL A DESABRIGAR O I.N.P.S. DE RETROCEDER IMÓVEL, MEDIANTE QUITAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.130/1975

Leis Ordinárias1130/1975193

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ELETRIFICAÇÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE CELITO, ALVORADA E JUVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.129/1975

Leis Ordinárias1129/1975204

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.128/1975

Leis Ordinárias1128/1975201

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.