Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.100/1974

Leis Ordinárias1100/1974190

AUTORIZA ALIENAR POR CONCORRENCIA, EQUIPAMENTOS E VEICULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1.099/1974

Leis Ordinárias1099/1974191

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DOS PADRES MISSIONARIOS DE N.S.CONSOLADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.098/1974

Leis Ordinárias1098/1974186

AUTORIZA A ISENÇÃO DE 50% DO PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AO CASCAVEL COUNTRY CLUB E AO SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS.

Lei Ordinária Nº 1.097/1974

Leis Ordinárias1097/1974197

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA E ALIENAÇÃO PARA PROFESSORES QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE INSPETORES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.096/1974

Leis Ordinárias1096/1974188

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA, REGIÃO DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.095/1974

Leis Ordinárias1095/1974182

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA, REGIÃO DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.094/1974

Leis Ordinárias1094/1974187

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.093/1974

Leis Ordinárias1093/1974194

ISENTA OS HOTEIS DE TURISMO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.092/1974

Leis Ordinárias1092/1974182

CRIA A TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOS ( PREVENÇÃO) A INCIDIR SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E EDIFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.091/1974

Leis Ordinárias1091/1974189

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS SEDIADO EM CASCAVEL, AS NOVAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.