Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.008/1973

Leis Ordinárias1008/1973160

INSTITUICONCESSÃO DE ANISTIA CONDICIONAL DA MULTAS E ACRESCIMOS RELATIVAMENTE A CRÉDITOS TRIBUTARIOS A 1º DE JANEIRO DE 1973.

Lei Ordinária Nº 1.007/1973

Leis Ordinárias1007/1973177

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO Nº 177 DO REGIME JURIDICO DO FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.006/1973

Leis Ordinárias1006/1973158

ALTERA A LÍNEA E - DA TABELA I - DA LEI MUNICIPAL Nº 809/70 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.003/1972

Leis Ordinárias1003/1972167

FIRMA TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGOCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 1.002/1972

Leis Ordinárias1002/1972163

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA A INGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.001/1972

Leis Ordinárias1001/1972161

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA AO EDUCANDARIO SAGRADA FAMILIA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.000/1972

Leis Ordinárias1000/1972146

FIRMA TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE SEGURANÇA PUBLICA.