Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.106/1974

Leis Ordinárias1106/1974190

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA Nº 3 DO JARDIM MARIA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.105/1974

Leis Ordinárias1105/1974194

DENOMINA RUA LUIZ VIANEY PEREIRA, DO LOTEAMENTO JARDIM OLIVEIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.104/1974

Leis Ordinárias1104/1974198

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.103/1974

Leis Ordinárias1103/1974197

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.102/1974

Leis Ordinárias1102/1974186

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O LOTEAMENTO URBANO REQUERIDO POR AGENOR MIOTTO.

Lei Ordinária Nº 1.101/1974

Leis Ordinárias1101/1974186

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.100/1974

Leis Ordinárias1100/1974199

AUTORIZA ALIENAR POR CONCORRENCIA, EQUIPAMENTOS E VEICULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1.099/1974

Leis Ordinárias1099/1974198

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DOS PADRES MISSIONARIOS DE N.S.CONSOLADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.098/1974

Leis Ordinárias1098/1974195

AUTORIZA A ISENÇÃO DE 50% DO PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AO CASCAVEL COUNTRY CLUB E AO SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS.

Lei Ordinária Nº 1.097/1974

Leis Ordinárias1097/1974204

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA E ALIENAÇÃO PARA PROFESSORES QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE INSPETORES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.