Lei Ordinária Nº 590/1968
INSTITUI HORÁRIO OBRIGATÓRIO PARA AULAS CÍVICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INSTITUI HORÁRIO OBRIGATÓRIO PARA AULAS CÍVICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 3.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE NC$ 20.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS NO DISTRITO DE CAFELÂNDIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUE NO QUADRO URBANO DA CIDADE DE NOVA AURORA, DESTE MUNICIPIO O LETEAMENTO ESSER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A REVOGAR O ARTIGO 4º E RESPECTIVOS PARAGRAFOS EM LEI MUNICIPAL Nº 546/68 DE 29.03.68.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM MOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO INDIRETA RELATIVA AO I.C.M.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DECRETAR FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO E SUB-ROGAÇÃO COM O SR. EUCLIDES FORMIGHIERI PARA A EDIFICAÇÃO DO BLOCO B DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CASCAVEL.