Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 589/1968

Leis Ordinárias589/1968212

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 3.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 588/1968

Leis Ordinárias588/1968211

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE NC$ 20.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS NO DISTRITO DE CAFELÂNDIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 587/1968

Leis Ordinárias587/1968223

INCLUE NO QUADRO URBANO DA CIDADE DE NOVA AURORA, DESTE MUNICIPIO O LETEAMENTO ESSER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 586/1968

Leis Ordinárias586/1968228

AUTORIZA A REVOGAR O ARTIGO 4º E RESPECTIVOS PARAGRAFOS EM LEI MUNICIPAL Nº 546/68 DE 29.03.68.

Lei Ordinária Nº 585/1968

Leis Ordinárias585/1968219

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM MOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 584/1968

Leis Ordinárias584/1968227

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO INDIRETA RELATIVA AO I.C.M.

Lei Ordinária Nº 583/1968

Leis Ordinárias583/1968225

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 582/1968

Leis Ordinárias582/1968233

AUTORIZA DECRETAR FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 581/1968

Leis Ordinárias581/1968224

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO E SUB-ROGAÇÃO COM O SR. EUCLIDES FORMIGHIERI PARA A EDIFICAÇÃO DO BLOCO B DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CASCAVEL.