Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 159/1961

Leis Ordinárias159/1961306

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.400.000.00 PARA OCORRER DESPESAS COM O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO

Lei Ordinária Nº 158/1961

Leis Ordinárias158/1961292

ESTABELECE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS E SUA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL DE SOCIEDADE.

Lei Ordinária Nº 155/1961

Leis Ordinárias155/1961297

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA DE FUTEBOL REGIONAL DO OESTE - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 154/1961

Leis Ordinárias154/1961294

AUTORIZA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS CAFELANDIA DO OESTE E NOVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 153/1961

Leis Ordinárias153/1961292

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA ADVENTISTA DESTA CIDADE, NA IMPORTANCIA DE CR$50.000.00

Lei Ordinária Nº 152/1961

Leis Ordinárias152/1961291

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFONICO NA DELEGACIA DE POLICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 151/1961

Leis Ordinárias151/1961294

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, A ADQUIRIR DA FIRMA DIESEL MAQUINAS S/A DE CUTIBA, UM TRATOR MODELO TD-14-A, REFORMADO E EM OTIMAS CONDIÇÕESDE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 150/1961

Leis Ordinárias150/1961288

ABRE CÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 231.500.00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO 3 FUNCIONALISMO DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA O CORRENTE EXERCICIO.

Lei Ordinária Nº 149/1961

Leis Ordinárias149/1961286

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COMPRA UM CAMINHÃO CHEVROLET BRASIL 1.961 COM BASCULANTE ATÉ A IMPORTANCIA MAXIMA DE CR$ 1.390.000.00.