AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO DO LOTEAMENTO JARDIM DA AMIZADE, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAS EM RISCO IMINENTE DE MORTE E INSTITUI O PAI – PROGRAMA DE ATENDIMENTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA AS GELADEIRAS SOLIDÁRIAS DE USO COMUNITÁRIO E COMPARTILHADO, NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, 6.910 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE DE TERRAS URBANO Nº 393-A, COM ÁREA DE 60.500M², DA GLEBA RIO CASCAVEL 2ª PARTE – CASCAVEL VELHO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL – DNCS”
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
