Lei Ordinária Nº 6.833/2018
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS OSTOMIZADAS” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS OSTOMIZADAS” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE O AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 6.764, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 6.779, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Dispõe sobre a captura e remoção de abelhas e vespas no município de Cascavel.
DENOMINA DE “GENI DAROS” ESTRADA SEM SERVIDÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO SALVADOR, MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N. 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.