Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.
Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.
Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.
Dispõe sobre campanhas para Atividade Físicas e efetividade das Academias ao Ar Livre - "Programa Vida Saudável".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel.
Institui o programa "Nota 10 Premiada Cascavel" e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteiodeprêmios, no municípiodecascavel,e dáoutras providências.
Institui o programa "Nota 10 Premiada Cascavel" e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteiodeprêmios, no municípiodecascavel,e dáoutras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, "100Kascavel MTB".
