Legislações

Lei Ordinária Nº 7786/2025

Leis Ordinárias7786/202501/08/20255114/08/202509:15

Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.

Lei Ordinária Nº 7785/2025

Leis Ordinárias7785/202529/07/20255114/08/202509:13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7784/2025

Leis Ordinárias7784/202529/07/20258114/08/202509:11

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar lote urbano à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel COHAVEL, para fins de interesse social.

Lei Ordinária Nº 7783/2025

Leis Ordinárias7783/202529/07/20255114/08/202509:08

Dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola" no âmbito do Município de Cascavel na forma que específica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7782/2025

Leis Ordinárias7782/202523/07/20255114/08/202509:03

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o desfralde infantil no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7781/2025

Leis Ordinárias7781/202514/07/20257115/07/202500:00

Declara de utilidade pública a Auvel - Associação dos Ucranianos de Cascavel.

Lei Ordinária Nº 7780/2025

Leis Ordinárias7780/202514/07/20256115/07/202500:00

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de interesse social.

Lei Ordinária Nº 7779/2025

Leis Ordinárias7779/202507/07/202523108/07/202500:00

Altera dispositivos da Lei n.° 7.112, de 4 de maio de 2020, que institui o Programa Cascavel Caridoso, acolhimento em família acolhedora para idosos e para adultos com deficiência.

Lei Ordinária Nº 7778/2025

Leis Ordinárias7778/202507/07/202515108/07/202500:00

Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas físicas, organizações ou instituições que escarnecerem ou vilipendiarem símbolos religiosos ou objetos de culto religioso no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7777/2025

Leis Ordinárias7777/202503/07/20259108/07/202500:00

SUMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.