Legislações

Moção Nº 009/2018

Moções9/201825/06/201817125/06/201915:37

MOÇÃO, REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, ACERCA DA PROPOSTA CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, DE 2018, QUE RETIRA RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS, QUE SERIAM INVESTIDOS NO ESPORTE COMO UM TODO, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PORCENTUAIS DE PARTE DAS RECEITAS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS, E QUE SERÃO DESTINADOS POR ESSA MEDIDA PROVISÓRIA AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP.

Indicação Nº 009/2018

Indicações9/201823/01/201813125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURANO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICODAS ESCOLAS MUNICIPAIS AULAS SOBRE RESPEITO E CUIDADO AOS IDOSOS.

Resolução Nº 009/2018

Resoluções9/201812/09/201821114/09/201809:43

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Decreto Nº 009/2018

Decretos9/201809/10/201811119/10/201809:38

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL', NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Requerimento Nº 008/2018

Requerimentos8/201830/01/201810125/06/201915:37

REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA MARGINAL DA BR 467, ENTRONCAMENTO COM A RUA JACAREZINHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Indicação Nº 008/2018

Indicações8/201823/01/201815125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL, NOS TERMOS QUE REGEMO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOSPARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCAS DE LOBO) NA RUA JOÃO POLLES, Nº 45, BAIRRO NEVA.