Legislações

Resolução Nº 008/2018

Resoluções8/201822/08/201817131/08/201809:29

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Moção Nº 008/2018

Moções8/201805/06/201819125/06/201915:37

HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF,PARAQUEA CORTE REJEITE EM SUA TOTALIDADE PELOS MINISTROS, A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF Nº 442, QUE TENTA MANTER A NÃO RECEPÇÃO DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE CRIMINALIZAM O ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU REALIZADO COM SUA AUTORIZAÇÃO.

Decreto Nº 008/2018

Decretos8/201803/10/201813111/10/201810:50

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Resolucao Nº 008/2018

Projetos de Resoluções8/201802/07/201815125/06/201915:37

ABRECRÉDITOADICIONALSUPLEMENTARNOORÇAMENTODA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 007/2018

Requerimentos7/201830/01/201811125/06/201915:37

REQUER ARELAÇÃODETODOSOSFUNERAISREALIZADOSPELAACESCNOPERÍODODEJANEIROA DEZEMBRODE 2017NO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

Moção Nº 007/2018

Moções7/201829/05/201820125/06/201915:37

HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.

Indicação Nº 007/2018

Indicações7/201823/01/201817125/06/201915:37

O VEREADORPOLICIAL MADRIL, NOS TERMOSQUE REGEMO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETOR ÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS RUAS MARIA LUIZA SARAIVA COM RUA CUMBICA E RUA PADRE DONIZETTI, BAIRRO SANTOS DUMONT.