Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2018
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AOESPORTISTACASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AOESPORTISTACASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR POLICIAL MADRIL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SEJAMEXTINTASAS FÉRIASCOLETIVASDOSCENTROSMUNICIPAISDEEDUCAÇÃOINFANTIL(CMEIS)DE CASCAVEL.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NAFORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPALNº 6.597,DE26.04.2016.
PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO EVIOLÊNCIA SEXUAL CONTRAA MULHERPOREMPRESASNOÂMBITODO MUNICÍPIO DECASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. BENEDITO ALVES DE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TIME DE FUTSAL DE CASCAVEL.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDORODRIGUES, O ZICO.