Legislações

Decreto Nº 004/2018

Decretos4/201823/03/201815129/03/201810:53

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO.

Indicação Nº 004/2018

Indicações4/201823/01/201881225/06/201915:35

O VEREADOR POLICIAL MADRIL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROMÁRIO CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.

Resolução Nº 004/2018

Resoluções4/201819/04/201814127/04/201810:57

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2018

Projetos de Leis Complementares4/201817/09/201825125/06/201915:37

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 004/2018

Moções4/201806/03/201818125/06/201915:37

HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA - PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRINCIPALMENTE PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO QUE TAL PROGRAMA REPRESENTA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR ATUANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALECENDOESUBSIDIANDOAFORMAÇÃODEPROFESSORESNASDIVERSASLICENCIATURAS,BUSCANDOSEMPRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2018

Projetos de Decretos Legislativos3/201826/02/201817125/06/201915:37

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAOGENERALDA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR A FONSO DA COSTA.