Decreto Nº 004/2018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO.
O VEREADOR POLICIAL MADRIL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROMÁRIO CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE JOSÉ BOLIVAR BRETAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA - PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRINCIPALMENTE PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO QUE TAL PROGRAMA REPRESENTA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR ATUANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALECENDOESUBSIDIANDOAFORMAÇÃODEPROFESSORESNASDIVERSASLICENCIATURAS,BUSCANDOSEMPRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE -CEI.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAOGENERALDA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR A FONSO DA COSTA.