Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2018

Projetos de Leis Ordinárias3/201825/01/201812125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 003/2018

Indicações3/201823/01/201815125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PERANTEA COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROMÁRIO CORREIO DE OLIVEIRAESQUINACOMRUAFRANCISCOGUARANÁDEMENEZES,BAIRROXIVDE NOVEMBRO.

Resolução Nº 003/2018

Resoluções3/201813/04/201818120/04/201809:50

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).

Projeto de Resolucao Nº 003/2018

Projetos de Resoluções3/201806/03/201815125/06/201915:37

AUTORIZAACÂMARAMUNICIPALDE CASCAVELA CELEBRARCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.

Moção Nº 003/2018

Moções3/201805/03/201818125/06/201915:37

HIPOTECAMOÇÃODE REPUDIO AO GOVERNO DOESTADODOPARANÁ,PELAPASSIVIDADEGOVERNAMENTALEMIMPEDIR OS VÁRIOS AUMENTOS ABUSIVOS PRATICADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ADMINISTRAMASPRAÇASDE PEDÁGIO,E QUECULMINARAMEM VALORESEXORBITANTES A SEREM COBRADOS NAS TARIFAS DO PEDÁGIO, PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE POSSUEM A CONCESSÃODESSESSERVIÇOSEM NOSSO ESTADO.

Decreto Nº 003/2018

Decretos3/201803/03/201815123/03/201809:22

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GENERAL DA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR A FONSO DA COSTA.

Requerimento Nº 002/2018

Requerimentos2/201829/01/201813125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO PROCON ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 6.241 DE08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DEINFORMAR OPERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 002/2018

Moções2/201828/02/201817125/06/201915:37

HIPOTECA APOIO NA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEM FAIXADE FRONTEIRA, CONFORME PAUTA DA REUNIÃO APRESENTADA POR DIVERSAS ENTIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SHOW RURAL COOPAVEL/2018, REALIZADO NACIDADE DE CASCAVEL.

Decreto Nº 002/2018

Decretos2/201828/02/201815110/04/201809:20

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN" , AO TREINADOR CASCAVELENSE DORACI MACHADO DO BOMFIM.