Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2018
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC
DISPÕESOBRELICENÇAAO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIONAFORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIORJÚNIORE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENOJUNIOR)-PSDC
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 6.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 6.556, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.