Legislações

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2018

Projetos de Leis Complementares1/201810/04/201823125/06/201915:37

ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 001/2018

Decretos1/201806/02/201815123/02/201811:12

DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 001/2018

Resoluções1/201806/02/201818116/02/201809:38

APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2018

Projetos de Decretos Legislativos1/201805/02/201817125/06/201915:37

DISPÕESOBRELICENÇAAO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIONAFORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2018

Projetos de Leis Ordinárias1/201803/01/201813125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIORJÚNIORE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolucao Nº 001/2018

Projetos de Resoluções1/201801/02/201814125/06/201915:37

APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENOJUNIOR)-PSDC

Lei Ordinária Nº 6.807/2017

Leis Ordinárias6807/2017160

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.806/2017

Leis Ordinárias6806/2017164

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N. 6.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N. 6.556, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.