Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018
DISPÕE ACERCADE ALTERAÇÃONA LEI COMPLEMENTARNº 1, DE 2001(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
DISPÕE ACERCADE ALTERAÇÃONA LEI COMPLEMENTARNº 1, DE 2001(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
REFORMULAOSERVIÇODE ACOLHIMENTOFAMILIAREDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO COMÉRCIO ESQUINA COM A RUA DELFINO DIAS DO PRADO, BAIRRO MARIA LUIZA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUEESPECIFICA.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAVALIDADE E O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE TODOS OS ÔNIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE CASCAVEL - PARANÁ, VIAÇÃO CAPITAL DO OESTE E EMPRESA PIONEIRA.
O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO ANÁLISE, ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE POPULAÇÃO CARENTE E "DE RUA".
HIPOTECAAPELOANÃOAPROVAÇÃO DA PROPOSTADEEMENDAÀCONSTITUIÇÃO(PEC)Nº287,DE2016, QUEESTABELECEAREFORMADA PREVIDÊNCIA,NOSTERMOSPROPOSTOSPELA EMENDAAGLUTINATIVAGLOBAL.