AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS BENS QUE ESPECÍFICA.

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE JOSÉ BOLIVAR BRETAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO OSISTEMADE REGISTRO DE PREÇO).

REVOGADISPOSITIVOSDALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.0 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001, ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR POLICIAL MADRIL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PADRE ANCHIETA COM EPITÁCIO PESSOA ATÉ A MARGINAL DA 277, BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.

HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE TETO FINANCEIRO PARA QUE OS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SISTEMA ÚNICOS DE SAÚDE - SUS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POSSAM REALIZAR A CIRURGIA DE VITRECTOMIA.

DISPÕE SOBREAINSTALAÇÃODESINALIZAÇÃODEADVERTÊNCIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PUBLICIDADES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTECOLETIVODE CASCAVEL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A RECEBERPORDOAÇÃOSEM ENCARGOSOS BENSQUE ESPECÍFICA.