NOMEAR a senhora THAIS LOPES GONTARK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
NOMEAR o senhor NILTON ANTONIO DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR.
NOMEAR o senhor JOSE AUGUSTO CAVALLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DO BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 11 de janeiro de 2023.
NOMEAR o senhor EDIMAR TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de janeiro de 2023.
NOMEAR a senhora AMANDA GOMES FOLADOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 11 de janeiro de 2023
NOMEAR a senhora ANDREIA LYSIK VIEGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Laércio de Oliveira, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
