Legislações

Portaria Nº 194/2025

Portarias194/202506/08/202514109/08/202500:00

NOMEIA a senhora GEZIBEL FRANCIELE DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 06 de agosto de 2025.

Portaria Nº 193/2025

Portarias193/202506/08/202520109/08/202500:00

NOMEIA o senhor CLEVERSON MARCELO MENDES NEDUZIAK para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na 1ª Vice-Presidência, a partir de 06 de agosto de 2025.

Portaria Nº 192/2025

Portarias192/202506/08/202515109/08/202500:00

EXONERA a servidora JESSICA VIANA DA SILVA GERON do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 06 de agosto de 2025.

Portaria Nº 191/2025

Portarias191/202505/08/202539109/08/202500:00

EXONERA a servidora GEZIBEL FRANCIELE DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada na 1ª Vice-Presidência, a partir de 05 de agosto de 2025.

Portaria Nº 190/2025

Portarias190/202504/08/202535106/08/202500:00

CONCEDE à servidora LECI MARIA DA ROCHA, matrícula n°. 24311, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Zeladora, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 10 de março de 2015 a 09 de março de 2020, a partir de 05 de maio de 2025.

Portaria Nº 189/2025

Portarias189/202504/08/202525106/08/202500:00

CONCEDE à servidora JANE TEREZINHA SCIMEONI, matrícula n°. 24371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeira, gozo de 45 (quarenta e cinco) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2021, a partir de 04 de agosto de 2025

Portaria Nº 188/2025

Portarias188/202501/08/202521106/08/202500:00

NOMEIA o senhor GUILHERME DE ASSIS MACHADO BEILNER para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Dr. Lauri, a partir de 01 de agosto de 2025.

Portaria Nº 187/2025

Portarias187/202528/07/202519102/08/202500:00

CONCEDE gozo de férias a servidores em agosto de 2025.

Portaria Nº 186/2025

Portarias186/202523/07/202524125/07/202500:00

EXONERA o servidor ANDERSON DANIEL GROMOWSKI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Dr. Lauri, a partir de 31 de julho de 2025.

Portaria Nº 185/2025

Portarias185/202522/07/202520125/07/202500:00

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Executiva do PROGRAMA VIVÊNCIA LEGISLATIVA, instituída por meio da Resolução n° 54, de 10 de junho de 2025: a. Janaiara Pompeu dos Santos, Matrícula nº 24071- Coordenadora; b. Daiane Cristina Assunção, Matrícula n° 124732; c. Edianara Milkiewicz Da Silva Tomacheski, Matrícula n° 24191; d. Jonatas dos Santos Barreto, Matricula nº 124071; e. Pascoal Muzeli Neto, Matrícula n° 23611.