Legislações

Portaria Nº 165/2025

Portarias165/202503/06/202553106/06/202500:00

NOMEIA a senhora TATHYANA BORDIN DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 03 de junho de 2025.

Decreto Nº 164/2025

Decretos164/202507/05/202546107/05/202500:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Augusto José Bittencourt.

Portaria Nº 164/2025

Portarias164/202502/06/202535104/06/202500:00

CONCEDE à servidora FÁTIMA MENESES FLORES, matrícula n°. 23521, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeira, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 28 de julho de 2009 a 27 de julho de 2014, a partir de 02 de junho de 2025.

Portaria Nº 163/2025

Portarias163/202528/05/202520130/05/202500:00

ALTERA o Art. 1°, alínea c, da Portaria nº 014/2024, substituindo a servidora Débora Lorenzon de Camargo, Matrícula 124391, pela servidora Daiane Cristina Assunção, Matrícula 124732, para exercer a função de Membro do Programa Câmara Mirim, a partir de 28 de maio de 2025.

Decreto Nº 163/2025

Decretos163/202505/05/202542107/05/202500:00

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Marcelo Rizzotto.

Decreto Nº 162/2025

Decretos162/202529/04/202547101/05/202500:00

Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel", para a Equipe Zenshin Daiko de Taiko.

Portaria Nº 162/2025

Portarias162/202528/05/202524104/06/202500:00

DESIGNA a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALES, matrícula n°. 23732, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para ocupar a Função Gratificada de REVISOR DE TEXTO E REDAÇÃO FINAL e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função Gratificada, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VII da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 28 de maio de 2025.

Decreto Nº 161/2025

Decretos161/202528/04/202549130/04/202500:00

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Esportista Cascavelense Jônatas Matos de Moraes.

Portaria Nº 161/2025

Portarias161/202526/05/202534127/05/202500:00

DESIGNA como LIQUIDANTE a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, para ficar responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, de 26 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025.

Portaria Nº 160/2025

Portarias160/202526/05/202524127/05/202500:00

CONCEDE gozo de férias aos servidores em junho de 2025.