Projeto de Lei Ordinária Nº 135/2015
DENOMINA DE "WANDERLEY DOS ANJOS" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "WANDERLEY DOS ANJOS" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SESOP, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO ATUAL ENDEREÇO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA TOTAL DO CENTRO ESPORTIVO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NA RUA GLAUBER ROCHA, 1330, JARDIM COLONIAL, NA FORMA ESPECÍFICA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE JAIRO FABRÍCIO LEMOS.
REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS ACERCA DOS PARQUÍMETROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POR EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS TRANSITADOS EM JULGADO.
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EFETIVAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRASIL, ALTURA DO N° 1552, NAS PROXIMIDADES DOAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PRAÇA DO MIGRANTE, NA FORMA ESPECÍFICA.