Legislações

Portaria Nº 170/2025

Portarias170/202523/06/202523126/06/202500:00

EXONERA, a pedido, o servidor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 23 de junho de 2025.

Portaria Nº 169/2025

Portarias169/202506/06/202539110/06/202500:00

NOMEIA o senhor ANDERSON DANIEL GROMOWSKI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Dr. Lauri, a partir de 06 de junho de 2025.

Portaria Nº 168/2025

Portarias168/202506/06/202527110/06/202500:00

DESIGNA o servidor SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula 24171, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, lotado na Diretoria Legislativa, para exercer a Função Gratificada de REVISOR DE TEXTO E REDAÇÃO FINAL durante as férias da servidora Adriana Amaral Flores Salles, no período de 09 de junho de 2025 a 18 de junho de 2025.

Portaria Nº 167/2025

Portarias167/202505/06/202526110/06/202500:00

EXONERA o servidor ANDERSON DANIEL GROMOWSKI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR – CASCAVEL MAIS FORTE, lotado no Gabinete do Líder do Bloco – Vereador Dr. Lauri, a partir de 05 de junho de 2025.

Portaria Nº 166/2025

Portarias166/202505/06/202532110/06/202500:00

ALTERA o Art. 1°, da Portaria nº 148/2025, substituindo a servidora Débora Lorenzon de Camargo, Matrícula 124391, pela servidora Daiane Cristina Assunção, Matrícula 124732, para exercer a função de Membro da Comissão Executiva do Programa Câmara Jovem, a partir de 05 de junho de 2025.

Decreto Nº 165/2025

Decretos165/202512/05/202549113/05/202500:00

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Paulo Heitor Dalsasso.

Portaria Nº 165/2025

Portarias165/202503/06/202566106/06/202500:00

NOMEIA a senhora TATHYANA BORDIN DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 03 de junho de 2025.

Decreto Nº 164/2025

Decretos164/202507/05/202552107/05/202500:00

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Augusto José Bittencourt.

Portaria Nº 164/2025

Portarias164/202502/06/202551104/06/202500:00

CONCEDE à servidora FÁTIMA MENESES FLORES, matrícula n°. 23521, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeira, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 28 de julho de 2009 a 27 de julho de 2014, a partir de 02 de junho de 2025.

Portaria Nº 163/2025

Portarias163/202528/05/202524130/05/202500:00

ALTERA o Art. 1°, alínea c, da Portaria nº 014/2024, substituindo a servidora Débora Lorenzon de Camargo, Matrícula 124391, pela servidora Daiane Cristina Assunção, Matrícula 124732, para exercer a função de Membro do Programa Câmara Mirim, a partir de 28 de maio de 2025.