SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Musical de Natal da Nova Igreja Batista de Cascavel".

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o Projeto "Paz nas Escola".

Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao regime próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do uso de Drones e Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT, como ferramenta de apoio às ações de Segurança Pública e à Prevenção da Violência no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.°4.632, de 2 de agosto de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei nº 4.634 de 2 de agosto de 2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.