DENOMINA DE “JOÃO CARLOS STALMANN “GALLO”, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL PARA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PARA O RECURSO MUNICIPAL ANTIDROGAS - REMAD.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DIRIGIDOS AOS TRABALHADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LOCAL VISIVEL, DE CARTAZ OU PLACA INFORMANDO O ARTIGO 58, INCISO III, DA LEI Nº 6.001, DE 1973 (ESTATUTO DO ÍNDIO), NOS ESTABELECIMENTOS QUE CORMECIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.067 DE 22 DE JUNHO DE 2012 – QUE DISPÕE SOBRE A REESTRTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CETTRANS – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A HOMENAGEAR O PILOTO “SAUL MARIO CAUS” COM A DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DO AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ARMINDO JOSÉ MAHL” A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.