Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA,VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES DA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA FUNAI A VIR A ESTA CASA DE LEIS PRESTARINFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO SOCIAL DOS INDÍGENAS DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ,ESPECIALMENTE DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.