Legislações

Moção Nº 041/2022

Moções41/202218/05/20228130/05/202211:51

A Câmara Municipal de Cascavel, por sus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Roberto Orso, pela reeleição frente ao Sindicato Rural Patronal de Cascavel para o triênio 2022/2025.

Portaria Nº 041/2022

Portarias41/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR, a servidora ANDRESSA ALMEIDA AREZI, matrícula 12098-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.

Indicação Nº 0040/2022

Indicações40/202228/01/20226131/01/202213:28

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para o asfaltamento ecológico nas estradas rurais do municípiode Cascavel-PR.

Moção Nº 040/2022

Moções40/202218/05/202215124/05/202216:57

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que efetue arevisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição.

Requerimento Nº 040/2022

Requerimentos40/202218/02/20228125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre saúde mental:

Portaria Nº 040/2022

Portarias40/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora VALDETE TEREZINHA PEREIRA PEIXOTO DA SILVA, matricula 12260-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 07 de março de 2022.

Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2022

Projetos de Leis Ordinárias40/202204/04/202223119/05/202214:43

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no valor de até de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Moção Nº 039/2022

Moções39/202218/05/202225123/05/202214:00

A Câmara Municipal de Cascavel por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casade Leis hipoteca após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná - AMIC, pelos seus 38 anos, de expansão do setor empresarial de Cascavel.

Requerimento Nº 039/2022

Requerimentos39/202218/02/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodesta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca das aulas remotas no ensino municipal de Cascavel:

Requerimento Nº 039/2022

Requerimentos39/202218/02/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodesta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca das aulas remotas no ensino municipal de Cascavel: