Legislações

Indicação Nº 0036/2022

Indicações36/202228/01/202211128/01/202214:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Linha Peroba.

Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2022

Projetos de Leis Ordinárias36/202224/03/202219105/05/202215:56

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800,de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal.

Portaria Nº 036/2022

Portarias36/202222/02/2022120/06/202215:29

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA, NO USO DE SUAS ATRJBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.447/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.478/2015 DE 06 DE MAIO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.708/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017, E NA RESOLUÇÃO 16/2018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA

Requerimento Nº 036/2022

Requerimentos36/202215/02/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nostermos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre os servidores das Unidades de Saúde da Família (USFs):

Requerimento Nº 036/2022

Requerimentos36/202215/02/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nostermos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre os servidores das Unidades de Saúde da Família (USFs):

Moção Nº 036/2022

Moções36/202212/05/202218107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Senhor Zaqueu Domingos, e a Senhora Jessica Corazza, pelos luzidos e meritórios serviços prestados com o projeto educativo "Patrulha Amiga", desenvolvido nas Escolas da rede Municipal, orientando quanto ao perigo das Drogas.

Indicação Nº 0035/2022

Indicações35/202228/01/202213128/01/202213:53

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos no sentido de instalar uma rotatória entre asRuas Assunção com a Rua Maranhão.

Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2022

Projetos de Leis Ordinárias35/202224/03/2022109/06/202215:07

Define Zona Especial de Interesse Social - ZEIS paraRegularização Fundiária de Interesse Social e Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2022

Projetos de Leis Ordinárias35/202224/03/2022109/06/202215:07

Define Zona Especial de Interesse Social - ZEIS paraRegularização Fundiária de Interesse Social e Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Portaria Nº 035/2022

Portarias35/202217/02/2022120/06/202215:29

EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINA BRAZ, matrícula 2441-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, lotada na Câmara Jovem, a partir de 17 de fevereiro de 2022.