Define Zona Especial de Interesse Social - ZEIS paraRegularização Fundiária de Interesse Social e Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINA BRAZ, matrícula 2441-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, lotada na Câmara Jovem, a partir de 17 de fevereiro de 2022.
Solicitar Audiência Pública, a ser realizada no dia 3 de março de 2022, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com a Finalidade de debater o seguinte tema: "TRINCHEIRA NO CASCAVEL VELHO".
Solicitar Audiência Pública, a ser realizada no dia 3 de março de 2022, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com a Finalidade de debater o seguinte tema: "TRINCHEIRA NO CASCAVEL VELHO".
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para que coloque, em caráter de urgência, em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 651/2022, que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o hackeamento ou sequestro de contas em redes sociais com a finalidade de obter vantagem .
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para instituir programa de acompanhamento de examestoxicológicosperiódicosaosmembros da Guarda Municipale Patrimonialde Cascavel-PR.
NOMEAR a senhora MARINÊS COELHO MANICA DAMO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando informações acerca das questões que seguem:
A Câmara Municipal de Cascavel, . por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realize asanção do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, já aprovado pelo Congresso Nacional e que estabelece o Piso Salarial Nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem eparteiros.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando um estudo para a instalação de playgraunds infantis adaptados para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Cascavel.
