Institui no Município de Cascavel a Política e o Sistema Municipal de Educação Ambiental.

Institui no Município de Cascavel a Política e o Sistema Municipal de Educação Ambiental.

EXONERAR a servidora CAMILA CRISTINA GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula 12050-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 11 de fevereiro de 2022.

REQUEIRO, nos termos que regem o art 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Lago Azul.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do Colégio Estadual Santa Felicidade, pela luzida emeritória participação e conquista do 1º lugar no futsal masculino na categoria 15 a 17 anos e 2ª colocação geral de Cascavel no atletismo, nos Jogos Escolares do Paraná 2022.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizada revitalização da pintura asfáltica na Rua Vitória, 727, no bairro Parque São Paulo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso De Área Rural a Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do OesteDo Paraná e dá outras providências. (ATA da Audiência Pública no Projeto de Lei e disponível somente na secretaria em razão da Lei de proteção de dados)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso De Área Rural a Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do OesteDo Paraná e dá outras providências. (ATA da Audiência Pública no Projeto de Lei e disponível somente na secretaria em razão da Lei de proteção de dados)

NOMEAR o senhor RAFAEL ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 10 de fevereiro de 2022.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências para instalação deredutores de velocidade na PR 180 - Rodovia Horácio R. dos Reis, nas proximidadesda rua Getúlio Vargas, no Distrito de Rio do Salto, no município de Cascavel.