EXONERAR o servidor RAFAEL ALVES PEREIRA, matrícula 12423-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, a Senhora Fernanda Toigo e ao Senhor Davi Ferreira, pela série de reportagens da TV Tarobá, "Duplicação da BR-163: O sonho não acabou!", que retratou a paralisação das obras desta importante rodovia.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando estudos e providências para que sejam implantadas estações de apoio de uso público, em modo "self-service", nas ciclovias de Cascavel, a fim de possibilitar que ciclistas possam realizar ações corretivas e/ ou preventivas nas suas bicicletas.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando estudos e providências para que sejam implantadas estações de apoio de uso público, em modo "self-service", nas ciclovias de Cascavel, a fim de possibilitar que ciclistas possam realizar ações corretivas e/ ou preventivas nas suas bicicletas.
EXONERAR o servidor MOISÉS OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 12130-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 08 de fevereiro de 2022.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca das questões que seguem:
Desobriga o uso de máscara em locais ao ar livre no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica.
A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Apelo, ao excelentíssimo Senhor Renato Feder, Secretário de Estado da Educação do Paraná, no sentido de rever a opção deterceirizar as aulas no primeiro ano docurso técnico em Administração e técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no colégio Estadual Professor Victório Emanuel Abrozino, na cidade de Cascavel/PR e tornando-as EAD, síncronas e assíncronas.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes para o fim de assegurar o pagamento do piso nacional no valor de R$ 1.750,00 (hum mil esetecentos e cinquenta reais) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE).
