INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicose providênciaspara o alargamento da Rua Flor daSerra, no trecho compreendido entre a RuadasOrquídeas e Av. GralhaAzul, no bairro Guarujá.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de fevereiro de 2022.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário do Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei 4.592 de 2007 no município.

Institui o Programa "Apoio a Mulher", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidadesocioeconômica.

A CâmaraMunicipalde Cascavel,pormeiodos Vereadoressubscritos, nos termos que rege o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de AplausosaosSenhoresVandodaSilvaMiranda(Vandão),AntônioMarcos Batista de Lima, Evandro Matias, Alessandro Rubim de Campos, José Maria dos Santos (Blackie Júnior), ]anuir Vieira Filho e Nelson Nakana pela realização de ações sociais no Município de Cascavel e região Oeste do Paraná e a organização do 5º Encontro Internacional de Motociclismo Indomáveis Motors, realizado entre os dias 21 a 24de abril deste ano.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, paraoasfaltamentoda RuaCiro Bucaneve, no bairroSanta Cruz.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

EXONERAR o servidor RAFAEL ALVES PEREIRA, matrícula 12423-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de fevereiro de 2022.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, a Senhora Fernanda Toigo e ao Senhor Davi Ferreira, pela série de reportagens da TV Tarobá, "Duplicação da BR-163: O sonho não acabou!", que retratou a paralisação das obras desta importante rodovia.