Legislações

Requerimento Nº 019/2022

Requerimentos19/202202/02/20227104/03/202208:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de SegurançaPública, solicitando as seguintes informações acerca do controle/proteção dos terrenos públicos municipais .

Indicação Nº 0018/2022

Indicações18/202224/01/202210126/01/202216:12

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a readequação ou melhoriasnaEstradaMiranda, naComunidade de Rio Diamante.

Portaria Nº 018/2022

Portarias18/202217/01/20229128/01/202200:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 12357-2, para ser o responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Requerimento Nº 018/2022

Requerimentos18/202202/02/20227104/03/202208:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde Miroslau Bailak, solicitando as seguintes informações acerca da reforma da Unidade de Saúde da Família Brasmadeira.

Indicação Nº 0017/2022

Indicações17/202221/01/202210126/01/202216:08

INDICOnostermos que regem o art 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha, secretário da secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando ampliação da rede de baixa tensão com instalação de luminárias, na rua Treze de Maio, no trecho compreendido da ruaDom Pedritoaté a BR 467, no bairro Canadá, município de Cascavel.

Portaria Nº 017/2022

Portarias17/202217/01/20227128/01/202200:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula n° 2331-1, para ser o responsável pelos Módulos CONTÁBIL, OBRAS PÚBLICAS- PPA/LDO/LOA e PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Requerimento Nº 017/2022

Requerimentos17/202201/02/2022103/03/202215:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de finanças Edson Zorek, solicitando as seguintes informações acerca das empresas que operam por plataformas tecnológicasde mobilidade urbana, nomunicípio de Cascavel.

Requerimento Nº 017/2022

Requerimentos17/202201/02/2022103/03/202215:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de finanças Edson Zorek, solicitando as seguintes informações acerca das empresas que operam por plataformas tecnológicasde mobilidade urbana, nomunicípio de Cascavel.

Indicação Nº 0016/2022

Indicações16/202221/01/20229126/01/202216:05

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Território Cidadão, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para melhorias no salão comunitário do Bairro Cascavel Velho, localizadona Rua Suíça esquina com a Rua Veneza, ao lado da Paróquia Santa Luzia.