EXONERA o servidor MARIO JOSÉ GALAVOTI, matrícula 11873-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 11 de janeiro de 2022.
Denomina com o nome de Neuso Desiderio Massucatto a estrada principal dentro do perímetro urbano do Distrito de São Salvador, no município de Cascavel.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a máxima celeridade possível, que está distintaCasa de Leis consiga, possa analisar e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite PP/SP já aprovado pela Câmara dos Deputados e agoratramitandono Senado federal,que altera a Lei Complementar nº 173/2020 para que as vedações dos períodosaquisitivos em relação aquênios, triênios, quinquênios, licenças prêmio, dentre outros mecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid-19 em todo o Brasil.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nachtygal, Gerente do Departamento de Serviços Oeste da Companhia Paranaense de Energia - Copel solicitando providênciasjunto a ela, no que tange as constantes interrupções de energia nos Distritos de Juvinopolis e Rio do Salto, na cidade de Cascavel - Paraná.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a divulgação do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que tem a finalidade apoiar ageração distribuída de energia elétrica, a partir de fontes renováveis em unidades produtivas rurais paranaenses.
EXONERAR a servidora ALESSANDRA KAROLINE CARDOSO, matrícula 12343-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 11 de janeiro de 2022.
Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao MéritoProfissional aos Trabalhadores da Saúde "Elvira Feiten Franz", na forma que especifica .
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Guardas Municipais Deivid Monteiro Cardoso e Ricardo da Silva dos Santos, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços prestados em toda a ação que culminou no salvamento de um bebê que estava engasgado com leite materno.
Institui o Programa dedistribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Institui o Programa dedistribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
