Legislações

Portaria Nº 007/2022

Portarias7/202211/01/202288113/01/202200:00

NOMEAR a senhora KAREN RENATA KISSYK para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2022.

Moção Nº 007/2022

Moções7/202207/02/2022121/02/202211:33

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em razão do centenáriodesta agremiação partidária a ser comemorada no próximo dia 25 de março.

Moção Nº 007/2022

Moções7/202207/02/2022121/02/202211:33

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em razão do centenáriodesta agremiação partidária a ser comemorada no próximo dia 25 de março.

Requerimento Nº 006/2022

Requerimentos6/202226/01/202210103/03/202216:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do corpo médico das Unidades deSaúde.

Indicação Nº 0006/2022

Indicações6/202217/01/202212126/01/202210:12

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - TRANSITAR, solicitando a instalação de Abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua JoséCaldart nº 851 no Bairro Maria Luiza, perímetro urbano do Município de Cascavel-PR.

Portaria Nº 006/2022

Portarias6/202211/01/202216113/01/202200:00

EXONERA o servidor MARIO JOSÉ GALAVOTI, matrícula 11873-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 11 de janeiro de 2022.

Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2022

Projetos de Leis Ordinárias6/202207/02/20226104/04/202215:23

Denomina com o nome de Neuso Desiderio Massucatto a estrada principal dentro do perímetro urbano do Distrito de São Salvador, no município de Cascavel.

Moção Nº 006/2022

Moções6/202207/02/202212123/02/202209:03

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a máxima celeridade possível, que está distintaCasa de Leis consiga, possa analisar e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite PP/SP já aprovado pela Câmara dos Deputados e agoratramitandono Senado federal,que altera a Lei Complementar nº 173/2020 para que as vedações dos períodosaquisitivos em relação aquênios, triênios, quinquênios, licenças prêmio, dentre outros mecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid-19 em todo o Brasil.