Legislações

Indicação Nº 0004/2022

Indicações4/202217/01/202213126/01/202209:42

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a divulgação do banco do agricultor paranaense, quetema finalidade a criação da possibilidade deo estado conceder a subvenção econômica a produtores rurais e cooperativas.

Portaria Nº 004/2022

Portarias4/202211/01/202214113/01/202200:00

EXONERAR o servidor JOÃO CLAUDENIR MERLO, matrícula 12417-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 11 de janeiro de 2022.

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022

Projetos de Leis Ordinárias3/202228/01/2022110/05/202209:30

Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da redemunicipal de ensino de Cascavel Paraná.

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022

Projetos de Leis Ordinárias3/202228/01/2022110/05/202209:30

Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da redemunicipal de ensino de Cascavel Paraná.

Moção Nº 003/2022

Moções3/202228/01/20229115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Juliana Ferreira Lopes e Sd. Jefferson Manoel da Silva Serafim de Lima, em reconhecimento por terem realizado a primeira prisão por tráfico de drogas do ano de 2022 na cidade de Cascavel.

Requerimento Nº 003/2022

Requerimentos3/202218/01/202210126/01/202209:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, apósdeliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urban o Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências para instalação de lombadas em ambos os sentidos da BR 277,noacessodoTrevo da Portal, nacidade de Cascavel - Paraná.

Indicação Nº 0003/2022

Indicações3/202217/01/202214126/01/202209:42

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Instituto de Planejamento de Cascavel- IPC, solicitando estudos técnicos para realização de recapeamento da malha asfáltica, na Rua Europa, começando em frente ao nº 509, seguindo até ao Eco Park do bairro Morumbi.

Portaria Nº 003/2022

Portarias3/202211/01/202287113/01/202200:00

EXONERAR o servidor RAFAEL LENON XIMIM, matrícula 12248-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, lotado no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2022.