Legislações

lei 7.313

Leis Ordinárias7313/202126/11/202117113/01/202215:24

Denomina com o nome Professor Ivo José Triches um próprio público do município.

Lei 7.312

Leis Ordinárias7312/202124/11/20219113/01/202214:22

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Lei 7.311

Leis Ordinárias7311/202118/11/202113113/01/202214:14

Denomina com o nome Luiz Carlos de Lima (Dr.Lima), um próprio público do município.

Lei 7.310

Leis Ordinárias7310/202118/11/202119113/01/202214:09

Denomina com nome de Marcelo Wanderlei Luzzi um próprio público do município.

Lei 7.309

Leis Ordinárias7309/202110/11/202115125/11/202114:49

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022

Lei 7.308

Leis Ordinárias7308/202108/11/202113125/11/202114:43

Dispõe sobre o controle de formigas cortadeiras, no Município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei 7.307

Leis Ordinárias7307/202105/11/202113125/11/202114:31

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.920, de 28 de novembro de 2018, que autorizou a concessão de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração do bem público denominado de Estádio Olímpico de Cascavel.

Lei 7.306

Leis Ordinárias7306/202105/11/202115125/11/202114:22

Institui o Programa Municipal de práticas restaurativas para prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolas da rede municipal de Cascavel e dá outras providências.

Lei 7.305

Leis Ordinárias7305/202128/10/202117125/11/202114:10

Dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício Fiscal de 2022, e dá outras providências.

Lei 7.304

Leis Ordinárias7304/202127/10/202113124/11/202115:08

Cria o Programa de Valorização da Agricultura e Agroindústria do Pequeno Empreendedor Rural ou Urbano - PROVAI, e dá outras providências.