ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.461/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A BENDEIRA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INCLUIR O ATENDIMENTO FITOTERÁPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR LINK PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM AGENTE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.964, DE 1999, QUE ISNTITUI O PROGRAMA LER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.